Avanços do Marco Legal

A segunda reunião realizada com a secretaria de desenvolvimento humano do governo do Estado da Paraíba aconteceu no último dia 16 agosto. Conforme havia sido encaminhado, a criação de uma estrutura administrativa para cuidar da política pública de economia solidária foi o ponto forte das discussões. O deputado estadual Rodrigo Soares esteve presente na reunião e se comprometeu em contribuir com os estudos para concepção do órgão que fará a gestão das ações governamentais de apoio à economisa solidária. Além disso, ficou acertado que o fórum estadual apresentará uma proposta de Projeto de Lei para a criação da política estadual de apoio e fomento à ES. O prazo para apresentação do proposta é o mês de setembro. Esse passo foi avaliado pelos presentes como um importante avanço para a construção do marco legal da ES na Paraíba.